Lei Aldir Blanc 2024
Lei Aldir Blanc 2024
Publicado em 13/06/2024 16:16 - Atualizado em 01/07/2024 16:34
A Prefeitura de Pompéu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, promoveu no dia 15 de maio, às 17h30min, na sede do Centro Cultural Dona Joaquina, em Pompéu, de forma virtual, a Oitiva para PNAB II.
A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 17 pessoas.
Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.
O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficara disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link:
Formulário - LEI ALDIR BLANC
No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.
Segundo a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Alexssânia Cunha, “o momento desta Oitiva é determinante para a melhor aplicação dos recursos locais”, afirmou.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.
Uma importante informação, é que os interessados em participar dos Editais da PNAB, deverão estarem cadastrados nos Indicadores Culturais de Tiros.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail
cultura@pompeu.mg.gov.br ou por telefone (37)3523-8539
Em anexo, a reportagem, segue a Ata lavrada no momento da Oitiva, e a lista de presença.
Ata da reunião da Oitiva referente à execução da Lei Federal n° 14.017/2020
Reunião oitiva Lei Aldir Blanc
por Comunicação