A Prefeitura Municipal de Pompéu, publica o Edital 01/2024 e Edital 02/2024 da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Pompéu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, publicam o Edital 01/2024 e Edital 02/2024, com um total de R$ 79.789,54, destinados os segmentos do “Audiovisual” e das “Demais Áreas da Cultura”, advindos do recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto de n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo).
São oportunidades para Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica do setor cultural com fins lucrativos, Pessoa Jurídica do setor cultural sem fins lucrativos, como Associação, Fundação e Cooperativa.
O Edital 01/2024, tem como foco a seleção de iniciativas para a PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, direcionados ao setor audiovisual.
Já o Edital 02/2024 - DEMAIS AREAS DA CULTURA, é destinado a Premiação da Trajetória Cultural de Agentes Culturais de Pompéu.
Para se inscrever o Agente Cultural deve ler atentamente os Editais, e seus anexos.
Atenção, o prazo de inscrição será de 29/04/2024 a 08/05/2024, para ambos os Editais, então não perca tempo!
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: cultural@pompeu.mg.gov.br